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Política de Moderação

Versão 5

O que é esta política

Estas são as regras que o Pearl e os sistemas automáticos dele seguem quando alguém é denunciado, limitado, congelado ou removido. O Pearl as publica antes de usá-las, para que todos conheçam as regras com antecedência. O software aplica os números abaixo exatamente como estão escritos, exceto onde esta política diz que o Pearl pode mudar algum deles. Se o software e esta política algum dia divergirem, isso é uma falha, e o Pearl a corrige.

Nada é tornado público

As denúncias, os chamados do Atendimento e as reclamações são vistos só pelo Pearl. Ninguém publica acusações em público no Pearl. Quando o Pearl age, ele pode publicar um aviso curto e assinado na Praça dizendo, em termos gerais, o que aconteceu, por exemplo “uma conta foi removida por spam de convites”. Ele nunca diz o nome de quem foi acusado nem de quem fez a denúncia.

Denúncias

Você pode denunciar a partir do lugar onde algo aconteceu: uma conversa da qual você participa, uma mensagem que você recebeu, uma publicação, um perfil ou um convite que você recebeu. Você não pode denunciar um nome de usuário que você digita. Isso impede que as denúncias sejam usadas para descobrir quais contas existem.

A pessoa denunciada nunca fica sabendo quem a denunciou.

Quando você denuncia um perfil, o Sobre mim dele vai junto com a denúncia. O Pearl pode remover um Sobre mim que viole as Diretrizes da Comunidade.

As conversas são criptografadas de ponta a ponta, então o Pearl não consegue lê-las. Quando você denuncia uma mensagem ou uma publicação privada, seu dispositivo a envia ao Pearl com a denúncia, e o app mostra isso antes de você enviar. O Pearl não consegue confirmar que ela é exatamente o que foi enviado, então ela é tratada como o seu relato do que aconteceu, como qualquer coisa que você escreve na denúncia.

Você só pode enviar algumas denúncias por dia, e várias denúncias de uma mesma pessoa sobre a mesma conta contam como uma.

O que acontece automaticamente

Algumas denúncias contam para medidas automáticas. Uma denúncia conta quando quem denuncia comprovou a própria conta e a tem há pelo menos 7 dias. Denúncias de contas trazidas pela mesma pessoa contam como uma. As denúncias contam por 7 dias. Isso impede que uma pessoa crie contas para congelar alguém.

  • Uma denúncia que conta: a conta fica limitada até o Pearl terminar a análise, por no máximo 7 dias.
  • Duas denúncias que contam: a conta fica pausada, nas mesmas condições.
  • Três denúncias que contam: a conta é congelada e o Pearl é alertado. Se o Pearl não agir em 72 horas, o congelamento termina sozinho. Sistemas automáticos podem segurar uma conta por pouco tempo para que uma pessoa a examine. Só uma pessoa pode segurá-la por mais tempo.

Sistemas automáticos nunca excluem nada como penalidade.

Contas limitadas e pausadas

Convidar, escanear alguém para entrar, pedir para conversar, criar grupos e chamar alguém para sair estão disponíveis para todas as contas desde o primeiro minuto. Uma conta aberta tem só um teto alto para barrar scripts: 100 links de convite, 100 leituras de cartão e 100 pedidos para conversar por dia, com até 300 aguardando.

Uma conta pode ser limitada ou pausada. O dono dela é informado de qual das duas coisas aconteceu, por quê, até quando e como pedir uma análise.

  • Limitada: 3 convites por dia, 7 por semana e 16 por mês; 1 leitura de cartão por dia, 3 por semana e 8 por mês, com pelo menos 48 horas de intervalo; 10 pedidos para conversar aguardando, 5 por dia e 15 por semana.
  • Pausada: não pode convidar, escanear cartões, pedir para conversar nem chamar alguém para sair, e não pode adicionar pessoas a um grupo, a menos que elas já tenham uma conversa com a conta. As conversas com pessoas que ela já conhece continuam.

Além das denúncias e das advertências, uma conta fica limitada quando:

  • o Pearl está analisando a conta, até o Pearl terminar ou até a data que o Pearl definiu. O Pearl também pode pausar uma conta nas mesmas condições.
  • ela pertence a um adulto que pediu para conversar com mais de três pessoas diferentes com menos de 18 anos em 30 dias. Ela fica limitada até o Pearl analisá-la, e os pedidos dela a pessoas com menos de 18 anos não são entregues até lá.
  • 2 ou mais pessoas que ela trouxe em 90 dias estão congeladas ou pausadas. Ela fica limitada até que sejam menos de 2.
  • em 7 dias, 10 ou mais pessoas diferentes não aceitaram os pedidos dela para conversar, e isso representou 70% ou mais das respostas. Ela fica limitada por 7 dias.
  • 5 ou mais pessoas diferentes a bloquearam em 7 dias. Ela fica limitada por 7 dias. Bloqueios feitos por contas não comprovadas não contam.

As três últimas nunca se aplicam a uma conta que o Pearl marca como confiável, como a de um organizador que realmente traz centenas de pessoas. Denúncias e advertências continuam valendo para ela.

Os números desta seção, e as duas primeiras medidas automáticas, são o ponto de partida do Pearl. O Pearl pode mudá-los quando o abuso exigir, e cada mudança é registrada. O congelamento com três denúncias e o fim dele em 72 horas só mudam com uma nova versão desta política.

Contas congeladas

Uma conta congelada ainda pode entrar, mas vê só o aviso de congelamento e pode enviar um recurso. Todo o resto fica fechado: ela é desconectada, e os convites que ela enviou e que ninguém usou são cancelados. Todos os dados dela continuam guardados. O congelamento é uma pausa enquanto o Pearl analisa, não uma punição.

Advertências

Quando alguém entra com um convite seu, ou quando você comprova a conta de alguém escaneando o cartão dessa pessoa, o Pearl registra que você a trouxe. Se o Pearl confirmar uma medida contra ela, mantendo um congelamento ou removendo a conta, você recebe uma advertência. Uma conta aberta com um número de telefone não tem ninguém que a trouxe. Em vez disso, o número responde por ela e nunca pode abrir outra conta. Denúncias, por si sós, nunca dão advertência a ninguém, então denunciar não pode ser usado para prejudicar quem convidou alguém.

  • Uma advertência: sua conta fica limitada por 90 dias.
  • Duas advertências: pausada por 30 dias.
  • Três advertências: pausada até restarem menos de três, e por pelo menos 30 dias.

As advertências expiram depois de 90 dias. Elas sobem só um nível: a pessoa que trouxe você não é afetada automaticamente. Se um grupo inteiro de contas estiver causando danos, o Pearl pode ver quem trouxe quem e agir sobre isso de forma deliberada.

Recursos

Se sua conta for congelada, você pode enviar um recurso ao Atendimento. Uma pessoa do Pearl o lê. Se o congelamento foi um erro, ele é desfeito, e qualquer advertência que ele tenha causado é retirada.

Se sua conta estiver limitada ou pausada, você pode pedir uma análise ao Atendimento, uma de cada vez. Se a limitação vier de pessoas que você trouxe, o Pearl examina isso primeiro. Se o Pearl retirar a limitação, todas as advertências são retiradas e nada do que aconteceu antes volta a contar. Se o Pearl a mantiver, você pode pedir de novo depois de 14 dias, ou imediatamente se algo tiver mudado.

Crianças

As denúncias de que uma criança está em risco vão para o início da fila do Pearl, e uma pessoa analisa cada uma. As denúncias feitas por alguém com menos de 18 anos ou sobre alguém com menos de 18 anos vêm em seguida, antes de todas as outras. O Pearl suspende imediatamente as contas envolvidas em abuso ou exploração sexual infantil e as remove. Os Padrões de Segurança Infantil, em getpearl.chat/legal/child-safety, definem o restante.

Remoção

Só uma pessoa do Pearl pode remover uma conta, só pelo console do próprio Pearl, nunca a partir de uma sessão na web e nunca por automação, e só depois de uma análise. Por 30 dias, uma remoção pode ser desfeita. Só depois disso os dados da conta são excluídos, para que uma remoção errada possa ser corrigida.

À parte disso, uma conta não comprovada que ninguém abre por 30 dias é excluída junto com o nome de usuário, como dizem os Termos de Serviço. Isso não é uma penalidade e não conta contra ninguém.

Direitos autorais e sua imagem

O Pearl segue o processo de notificação e remoção da Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) dos Estados Unidos e de leis africanas criadas no mesmo modelo, incluindo a Copyright Act (Lei de Direitos Autorais) do Quênia, a Electronic Communications and Transactions Act (Lei de Comunicações e Transações Eletrônicas) da África do Sul e a Copyright Act da Nigéria. O mesmo processo vale para a foto de uma pessoa usada sem a permissão dela.

Uma notificação pode vir do titular de uma obra, de alguém que age em nome dele ou da pessoa que aparece na foto: pelo Atendimento, se você tiver uma conta, ou em getpearl.chat/notice, se não tiver. Ela deve trazer:

  • seu nome e uma forma de contato;
  • a obra ou a foto, e onde ela está no Pearl: um nome de usuário, grupo, publicação ou link;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é permitido, que a notificação é verdadeira e que você é titular do direito ou pode agir em nome de quem é;
  • seu nome como assinatura.

O que acontece depois:

  • O Pearl responde a uma notificação completa em até 48 horas.
  • O que o Pearl consegue ver, como fotos de perfil e de grupo, nomes de grupos, publicações públicas e o Mural, é retirado enquanto a notificação estiver valendo. As conversas e as publicações privadas são criptografadas de ponta a ponta, então o Pearl não consegue ver nem remover o que há nelas. Nesses casos, o Pearl age sobre a conta.
  • A pessoa que publicou é avisada e vê a notificação sem os dados de contato de quem a enviou.
  • Em até 14 dias, essa pessoa pode enviar uma contranotificação, assinada com o próprio nome, dizendo por que acredita que a remoção foi um erro. O Pearl a repassa ao remetente e restaura o material depois de 10 dias úteis, a menos que o remetente mostre que foi à Justiça.
  • Uma conta com três notificações válidas contra ela é removida.
  • Enviar uma notificação que você sabe que é falsa pode tornar você legalmente responsável. O Pearl pode ignorar remetentes que façam mau uso deste processo.

Toda notificação, contranotificação e remoção é registrada.

O registro do Pearl

Tudo o que o Pearl faz, como publicar um aviso, responder a um chamado, congelar ou descongelar uma conta, dar uma advertência ou remover uma conta, é escrito num registro ao qual só se pode acrescentar, nunca alterar. Os avisos que o Pearl publica são escritos a partir desse registro.

Mudanças

Quando uma mudança é importante, o app mostra uma nota curta, e a mudança entra em vigor 30 dias depois de publicada. Mudanças de redação, tradução ou diagramação são publicadas sem nota. Todas as versões desta política ficam guardadas e podem ser lidas.